Img noticias
Direito - 18.09.19

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o projeto da nova Lei de Licitações

Saiba mais
Img noticias
Direito - 31.07.19

TJ/DF rechaça tese de aumento abusivo de mensalidade para idoso em plano de saúde coletivo.

Saiba mais
Img noticias
Direito - 18.06.19

Novo entendimento sobre o conceito de responsabilidade civil em estacionamentos abertos.

Saiba mais
Img noticias
Direito - 14.06.19

Relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional que modifica a Previdência Social.

Saiba mais
Img noticias
Direito - 04.06.19

TJ-RJ forma maioria contra cobrança de ITCMD sobre previdência privada VGBL

Saiba mais